Política da Privacidade

1. INTRODUÇÃO:

Esta Política de Privacidade descreve o compromisso da AST LLC (“Empresa”) com a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção de dados pessoais de forma responsável, em conformidade com as leis aplicáveis do Catar, incluindo a Lei nº 13 de 2016, “Lei de Proteção da Privacidade de Dados Pessoais” (“PDPL”).

 

A Empresa se dedica a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e legal. Coletamos o mínimo de dados pessoais, especificamente nomes completos de usuários, endereços de e-mail e nomes de empresas por meio do formulário de contato do nosso site. Essas informações são coletadas exclusivamente para responder às perguntas dos usuários e garantir uma comunicação eficaz.

 

A Empresa implementa medidas organizacionais e de segurança padrão do setor para proteger a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais. Nossas práticas de tratamento de dados estão alinhadas com as práticas recomendadas e os requisitos legais, garantindo que a coleta, o processamento e o armazenamento de dados respeitem os direitos do usuário e atendam aos requisitos rigorosos descritos na PDPL

 

Esta política explica:

1. Os tipos de dados coletados e a finalidade de sua coleta,
2. Como os dados são armazenados e compartilhados de forma segura,
3. Direitos do usuário com relação a acesso, correção, exclusão e portabilidade de dados,
4. Detalhes de contato para consultas relacionadas à privacidade de dados.

 

Nosso compromisso com a proteção de dados pessoais reflete a adesão da empresa às regulamentações do Catar e aos padrões globais de proteção de dados, protegendo a privacidade dos usuários e promovendo a confiança.

 

2. COLETA DE DADOS:

A Empresa coleta e processa apenas os dados pessoais mínimos necessários para proporcionar uma experiência de usuário eficaz e segura em nosso site. Especificamente, coletamos os seguintes tipos de informações:

1. Informações de contato: Por meio do formulário de contato do nosso site, coletamos o nome completo, o endereço de e-mail, o cargo e o nome da empresa dos usuários. Esses dados são coletados exclusivamente para responder a consultas e manter a comunicação com pessoas interessadas em nossos serviços.
2. Dados de atividade: Podemos coletar dados relacionados às interações do usuário em nosso site, incluindo datas de acesso, páginas visualizadas e ações realizadas (por exemplo, envio de formulários). Essas informações nos ajudam a melhorar a funcionalidade, a experiência do usuário e a segurança do nosso site.
3. Dados do dispositivo: Para melhorar o desempenho do site e proteger as interações do usuário, podemos coletar automaticamente informações técnicas sobre os dispositivos usados para acessar nosso site. Isso inclui tipo de dispositivo, tipo de navegador, endereço IP e sistema operacional. Esses dados nos permitem solucionar problemas, otimizar o site para vários dispositivos e proteger contra possíveis ameaças à segurança.
4. Dados de terceiros: Em alguns casos, podemos obter informações adicionais de fornecedores terceiros (por exemplo, serviços de análise) para entender melhor como os usuários se envolvem com nosso site e para avaliar a eficácia de nosso conteúdo digital. Esses dados são usados de forma agregada para ajudar a melhorar a qualidade e a relevância de nosso conteúdo e serviços.

 

Todas as práticas de coleta de dados são conduzidas em conformidade com as leis aplicáveis do Catar e com estrita adesão aos padrões de privacidade e segurança de dados. Essa abordagem garante que coletemos somente o que for necessário, mantenhamos a integridade dos dados e limitemos a retenção de dados às finalidades descritas nesta política.

 

Nosso site e nossos serviços não se destinam a pessoas com menos de 16 anos de idade. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se você tiver menos de 16 anos, não use nosso site nem forneça dados pessoais.

 

3. FINS DE COLEITA DE DADOS:

A Empresa processa dados pessoais exclusivamente para fins comerciais legítimos, de acordo com as leis de proteção de dados do Catar. As principais finalidades da coleta e do processamento de dados em nosso site são as seguintes:

1. Resposta às consultas e comunicação: As informações de contato coletadas (nome completo, endereço de e-mail e nome da empresa) nos permitem responder com eficácia às consultas dos usuários e manter a comunicação com indivíduos ou organizações interessados em nossos serviços.
2. Aprimoramento da funcionalidade do site e da experiência do usuário: Processamos dados de atividades e dispositivos para analisar as interações do usuário com nosso site, o que nos ajuda a identificar áreas de melhoria, otimizar a experiência do usuário e garantir a relevância do conteúdo.
3. Garantindo a segurança: Coletamos dados técnicos, como endereços IP e tipos de navegador, para detectar, prevenir e responder a possíveis ameaças à segurança. Esse processamento apoia a integridade e a segurança do nosso site e protege os dados do usuário e a infraestrutura digital da Empresa.
4. Conformidade com as obrigações legais e regulamentares: A Empresa pode ser solicitada a processar e reter dados pessoais para cumprir requisitos legais, como mandatos regulatórios, solicitações legais de autoridades e obrigações de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Nossas práticas de processamento de dados são projetadas para atender aos padrões de privacidade e às obrigações legais, garantindo que todos os dados pessoais sejam tratados com responsabilidade e no melhor interesse de nossos usuários. Não usamos dados pessoais para outros fins além dos especificados nesta política, a menos que o consentimento seja obtido ou conforme exigido por lei.

 

A Empresa somente enviará comunicações de marketing após obter o consentimento explícito dos indivíduos, incluindo uma opção clara para cancelar a assinatura a qualquer momento.

 

4. RETENÇÃO DE DADOS:

A Empresa retém dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13 de 2016 do Catar sobre a Proteção da Privacidade de Dados Pessoais (PDPL). Os períodos de retenção normais são os seguintes:

1. Informações de contato: Os dados pessoais coletados por meio do formulário de contato do nosso site (como nome completo, endereço de e-mail e nome da empresa) geralmente são retidos por um período de até dois anos a partir da data da última interação. Isso nos permite responder a consultas de acompanhamento e manter registros de comunicações.
2. Dados das atividades e do dispositivo: Os dados relacionados às interações do usuário e às informações técnicas coletadas automaticamente (por exemplo, endereços IP, tipo de dispositivo) geralmente são retidos por até um ano. Esses dados nos ajudam a analisar padrões de uso, melhorar a funcionalidade e proteger nosso site.
3. Retenção ampliada para conformidade legal: Em casos específicos, a Empresa pode ser obrigada a reter determinados dados além do período padrão para cumprir obrigações legais ou regulamentares. Por exemplo, os registros podem ser mantidos por até 5 anos, de acordo com as exigências regulatórias locais, em casos que envolvam possíveis disputas legais ou para atender às exigências de auditoria financeira.
4. Eliminação e anonimização de dados: Quando os dados pessoais não forem mais necessários para os fins descritos ou exigidos por motivos legais, eles serão eliminados com segurança ou anonimizados de acordo com a PDPL e as práticas recomendadas do setor.
5. Direitos do usuário à eliminação de dados: Os usuários têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, desde que nenhuma obrigação legal ou regulamentar exija que os retenhamos. Analisaremos e responderemos a essas solicitações de acordo com as leis aplicáveis.

Esses períodos de retenção estão alinhados com as normas de proteção de dados do Catar, garantindo que os dados sejam mantidos apenas pelo tempo necessário para a finalidade pretendida e descartados com segurança posteriormente.

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS:

A Empresa tem o compromisso de proteger os dados do usuário e só compartilha informações pessoais sob condições específicas que sejam consistentes com as leis de proteção de dados do Catar, incluindo a Lei nº 13 de 2016 (PDPL). Não vendemos ou divulgamos dados pessoais a terceiros para fins não relacionados. Os dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes circunstâncias:

1. Conformidade com as obrigações legais e regulamentares: A Empresa poderá divulgar dados pessoais quando exigido por lei, regulamento ou processo legal válido. Isso inclui o compartilhamento de informações com autoridades governamentais, órgãos reguladores ou de aplicação da lei em resposta a solicitações legais, por exemplo, para atender a requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei ou conforme necessário para proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Empresa, de seus usuários ou do público.
2. Transações corporativas: No caso de uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, a Empresa poderá transferir dados pessoais como parte da transação. Qualquer transferência desse tipo obedecerá aos termos desta Política de Privacidade e estará em conformidade com os regulamentos de proteção de dados aplicáveis. Nesses casos, os usuários serão notificados sobre a mudança no controlador de dados e terão a oportunidade de retirar seus dados antes da transferência, se desejarem. Também garantiremos que qualquer terceiro envolvido concorde em tratar os dados pessoais de maneira consistente com nossos compromissos de proteção de dados.
3. Compartilhamento baseado em consentimento: Em situações em que desejarmos compartilhar dados pessoais para fins não cobertos por esta política, solicitaremos o consentimento explícito dos usuários antes de prosseguir. Os usuários terão a opção de recusar essas solicitações de compartilhamento de dados sem afetar sua capacidade de usar nosso site.

 

A Empresa garante que todos os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais sigam padrões rígidos de proteção de dados e sejam contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a segurança dos dados. Tomamos as medidas adequadas para proteger os dados pessoais em todos os estágios do compartilhamento, de acordo com a PDPL e as práticas recomendadas de segurança de dados.

 

6. DIREITOS DE USUÁRIOS:

De acordo com a Lei nº 13 de 2016 do Catar sobre a Proteção da Privacidade de Dados Pessoais (PDPL), a Empresa respeita e defende os direitos dos usuários em relação aos seus dados pessoais. Os usuários têm os seguintes direitos:

1. Direitos de acesso: Os usuários têm o direito de solicitar acesso a seus dados pessoais mantidos pela Empresa, incluindo o direito de receber uma cópia de seus dados em um formato que lhes permita verificar a legalidade de seu processamento.
2. Direito de retificação: Os usuários têm o direito de solicitar a correção ou atualização de quaisquer dados pessoais imprecisos ou incompletos. A Empresa fará prontamente os ajustes necessários para garantir a precisão e a integridade dos dados em conformidade com a PDPL.
3. Direito de eliminação: Os usuários têm o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais quando eles não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados ou se retirarem o consentimento (quando o consentimento for a base para o processamento). A Empresa respeitará essas solicitações, a menos que a retenção dos dados seja exigida por obrigações legais ou regulamentares.
4. Direito de restringir o processamento: Os usuários têm o direito de solicitar a restrição do processamento de seus dados pessoais se contestarem sua precisão, se o processamento for ilegal ou se os dados não forem mais necessários para fins de processamento, mas forem necessários para reivindicações legais. A Empresa analisará essas solicitações e restringirá o processamento quando aplicável.
5. Direito à portabilidade de dados: Quando tecnicamente viável e exigido pela PDPL, os usuários podem solicitar o recebimento de uma cópia de seus dados em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina para transferi-los a outro controlador de dados se o processamento for baseado em consentimento ou contrato.
6. Direito da informação: Os usuários têm o direito de ser informados sobre a finalidade do processamento de dados, as categorias de dados pessoais coletados, quaisquer terceiros a quem seus dados possam ser divulgados e a duração do armazenamento de dados.
7. Direito de revogar o consentimento: Os usuários podem retirar seu consentimento para o processamento de dados a qualquer momento quando o processamento for baseado em consentimento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do processamento baseado no consentimento anterior à sua retirada.

 

Para exercer esses direitos, os usuários podem entrar em contato com a Empresa usando os detalhes fornecidos na seção “Contato” desta Política de Privacidade. A Empresa se compromete a responder a essas solicitações dentro dos prazos legalmente especificados, garantindo a total conformidade com os direitos do usuário, conforme estabelecido pela PDPL.

 

7. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A Empresa não usa cookies ou tecnologias de rastreamento semelhantes em seu site. Não coletamos nem armazenamos informações sobre suas preferências, visitas ou atividades por meio do uso de cookies. Todas as informações pessoais que processamos são fornecidas diretamente por você por meio de formulários em nosso site e são usadas exclusivamente para os fins especificados nesta Política de Privacidade.

 

Se, no futuro, decidirmos usar cookies para aprimorar a funcionalidade do nosso site ou para oferecer uma experiência mais personalizada, notificaremos você com antecedência e atualizaremos esta Política de Privacidade para refletir as alterações. Também garantiremos a conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a obtenção de seu consentimento, se necessário.

 

8. TERMOS ADICIONAIS PARA CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA (UE):

A Empresa reconhece a importância de proteger os dados pessoais dos cidadãos da União Europeia e tem o compromisso de cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Esta seção da nossa Política de Privacidade fornece informações adicionais aos usuários da UE sobre como processamos seus dados pessoais e descreve seus direitos de acordo com o GDPR.

 

Base legal para o processamento de dados pessoais

Processamos seus dados pessoais com as seguintes bases legais:

1. Consentimento: Você fornece consentimento explícito ao preencher nosso formulário de contato.
2. Execução de um contrato: O processamento é necessário para responder às suas consultas e fornecer nossos serviços.
3. Interesses legítimos: Processamos seus dados para aprimorar nossos serviços e garantir a segurança, desde que isso não se sobreponha aos seus direitos e liberdades fundamentais.

 

Seus direitos sob a GDPR

Como cidadão da UE, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Direito de acesso: Solicitar confirmação de que processamos seus dados e obter uma cópia.
2. Direito da retificação: Solicitar a correção de dados imprecisos ou incompletos.
3. Direito da eliminação ("Direito de ser esquecido"): Solicitar a exclusão de seus dados quando eles não forem mais necessários ou se você retirar o consentimento.
4. Direito de restringir o processamento: Solicitar a limitação do processamento de dados em determinadas circunstâncias.
5. Direito à portabilidade de dados: Receber seus dados em um formato estruturado e transferi-los para outro controlador.
6. Direito de objeção: Objetar ao processamento de dados com base em interesses legítimos ou para marketing direto.
7. Direito de não estar sujeito à tomada da decisão automática: Optar por não participar de decisões baseadas exclusivamente em processamento automatizado que o afetem significativamente.

 

 

Transferência internacional de dados

 

Como a Empresa está localizada fora da UE, seus dados pessoais podem ser transferidos para um país que talvez não ofereça o mesmo nível de proteção de dados. Garantimos a proteção adequada por meio de:

1. Usando cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
2. Implementação de medidas adicionais de segurança técnica e organizacional.

 

Revogação do consentimento

Se o processamento for baseado em consentimento, você poderá retirá-lo a qualquer momento. A revogação não afeta a legalidade do processamento antes da revogação.

 

Informação de contato para perguntas sobre o GDPR

Se tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos do GDPR, entre em contato conosco:

AST LLC
Endereço: Escritório No. 226-02, Andar No. 2
Regus Business Centre, No. 65
Doha, Qatar
Email: support@gem.team

 

Direito de fazer a reclamação

Caso acredite que seus direitos de proteção de dados tenham sido violados, você tem o direito de registrar uma reclamação junto à autoridade supervisora do seu estado membro da UE.

 

9. MEDIDAS DE SEGURANÇA:

A Empresa leva a sério a proteção de dados pessoais e implementa uma série de medidas de segurança para proteger os dados contra acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. Em conformidade com as leis de proteção de dados do Catar, empregamos as seguintes medidas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais:

1. Criptografia: Os dados pessoais são criptografados durante a transmissão e o armazenamento, garantindo que as informações permaneçam seguras e ilegíveis para partes não autorizadas. Isso ajuda a proteger os dados confidenciais contra interceptação ou acesso não autorizado.
2. Controle de acesso: O acesso aos dados pessoais é estritamente limitado ao pessoal autorizado que precisa deles para desempenhar suas funções. Nossos funcionários e prestadores de serviços estão sujeitos a obrigações de confidencialidade, e os direitos de acesso são gerenciados e revisados regularmente para evitar acesso não autorizado.
3. Segurança de rede: A Empresa utiliza proteção por firewall, sistemas de detecção de intrusão e redes seguras para impedir o acesso não autorizado e proteger nosso site e sistemas internos contra ameaças externas.
4. Minimização de dados: Coletamos e retemos somente os dados necessários para as finalidades especificadas, reduzindo o risco associado ao armazenamento e ao processamento de dados.
5. Auditorias e avaliações periódicas: Realizamos auditorias de segurança e avaliações de vulnerabilidade regulares para identificar possíveis riscos e garantir que nossas práticas de segurança permaneçam eficazes e atualizadas.
6. Backup e recuperação de dados: Mantemos backups regulares de dados e protocolos de recuperação para garantir a integridade e a disponibilidade dos dados em caso de perda acidental ou falha técnica.
7. Treinamento de funcionários: A Empresa realiza treinamentos regulares para os funcionários a fim de garantir a conscientização sobre as práticas de proteção de dados, enfatizando a importância de proteger os dados dos usuários em conformidade com as leis de proteção de dados do Catar.

 

Essas medidas refletem nosso compromisso com a segurança dos dados e são projetadas para se alinharem às práticas recomendadas do setor e aos requisitos legais aplicáveis. Entretanto, embora nos esforcemos para implementar e manter sistemas seguros, é importante observar que nenhuma medida de segurança pode oferecer proteção absoluta contra todos os riscos potenciais.

 

10. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DA PRIVACIDADE

 

A Empresa se reserva o direito de modificar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações em nossas práticas, requisitos legais ou outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Quaisquer atualizações, modificações ou alterações nesta Política de Privacidade serão publicadas em nosso site, e a política revisada entrará em vigor imediatamente após sua publicação. Os usuários são incentivados a revisar esta Política de Privacidade regularmente para se manterem informados sobre como seus dados pessoais são protegidos e gerenciados pela Empresa.

 

Ao continuar a usar nosso site após a publicação de quaisquer alterações nesta Política de Privacidade, os usuários reconhecem e concordam com os termos atualizados. No caso de alterações significativas que afetem materialmente a forma como os dados pessoais são tratados, a Empresa tomará as medidas apropriadas para garantir que os usuários sejam adequadamente informados. Isso pode incluir o fornecimento de aviso prévio por meio de um aviso em destaque no site, como um banner ou uma notificação por e-mail, quando possível, para dar aos usuários a oportunidade de analisar e entender as modificações.

 

A data de vigência desta Política de Privacidade é 04 de novembro de 2024. Recomenda-se que os usuários verifiquem essa data para confirmar a atualidade das informações fornecidas. Se tiver alguma dúvida ou preocupação com relação às atualizações desta Política de Privacidade ou se quiser saber mais sobre como lidamos com dados pessoais, entre em contato usando as informações de contato fornecidas na seção “Informações de contato” desta Política de Privacidade. A Empresa tem o compromisso de responder a todas as perguntas de maneira oportuna e abrangente para manter a transparência e a confiança do usuário.

 

11. INFORMAÇÕES DE CONTATO:

Se tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a esta Política de Privacidade, ao processamento de seus dados pessoais ou se desejar exercer seus direitos de proteção de dados, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco. Nossa equipe está à disposição para ajudar com qualquer dúvida e garantir que seus direitos, de acordo com as leis de proteção de dados do Catar, sejam respeitados.

Caso acredite que seus direitos de proteção de dados tenham sido violados, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à autoridade reguladora do Catar responsável pela proteção de dados.

Podem entrar em contato com a AST LLC:

AST LLC

Escritório No. 226-02, Andar No. 2

Regus Business Centre, No. 65

Doha, Qatar

Email: support@gem.team

 

Temos o compromisso de responder prontamente a todas as consultas e solicitações relacionadas a dados pessoais, normalmente dentro dos prazos legalmente especificados.